Lista de Instituições de Financiamento/Subsídio
Algumas Instituições/Agências exigem daqueles que receberam financiamento/subsídio para o desenvolvimento que todos trabalhos resultantes citem seu nome e o número do processo de concessão. A seguir apresentamos algumas Agências que têm regras explícitas quanto à forma de citação:
NACIONAIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Bolsa no País: Portaria PR Nº 07/2014 – Anexo I: Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País – Cláusula Sétima – Das Publicações e Divulgações
Link: http://www.fapesp.br/8752
Bolsa no Exterior: Portaria PR Nº 07/2014 – Anexo II: Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no Exterior – Cláusula Quinta – Das Publicações e Divulgações
Link: http://www.fapesp.br/8751
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Bolsas por Quota no País – RN-017/2006 – 5. Obrigações do Bolsista (Apoio Técnico, Iniciação Científica, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Pós-Graduação – Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica Júnior, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Link: http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/100352?COMPANY_ID=10132
Bolsas Individuais no País – RN-028/2015 – 5. Obrigações do Bolsista (Produtividade em Pesquisa, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão inovadora, Pesquisador Visitante, Pós-Doutorado Junior, Pós-Doutorado Sênior, Doutorado-Sanduíche no País, Pós-Doutorado Empresarial, Doutorado-Sanduíche Empresarial, Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional, Produtividade Sênior, Atração de Jovens Talentos, Pesquisador Visitante Especial
Link: http://cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/2958271?COMPANY_ID=10132
Bolsas no Exterior – RN-029/2012 – 7. Obrigações do Bolsista (Estágio Sênior, Pós-Doutorado no Exterior, Doutorado Sanduíche no Exterior, Doutorado Pleno no Exterior, Treinamento no Exterior, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (Junior) e (Sênior), Graduação Sanduíche no Exterior, Mestrado Profissional
Link: http://cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/515690
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Programa Nacional de Pós-Doutorado: Concessão Institucional às IFES – Diretrizes para Elaboração do Projeto Institucional – 10 – Publicações
Link: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/PNPD-Institucional-2011_ChamadaNacional.pdf
Edital MEC/CAPES Nº 029/2010 – Seleção pública de propostas de projetos de pesquisa voltados ao Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores – PRODOC – 24 Publicações
Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/Edital029_PRODOC2010.pdf
Regulamento para Bolsas no Exterior – Portaria Nº 87, de 20 de Junho de 2016 – Seção IX das Obrigações do(a) Bolsista e Anexo I (Estágio Sênior, Pós-Doutorado, Doutorado Pleno, Doutorado Sanduíche, Graduação Sanduíche)
Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/01072016-Regulamento-Geral-de-Bolsas-para-o-Exterior.pdf
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Manual FAPEMIG – Diretrizes e Informações Gerais – 2.1 Diretrizes Gerais – G
Link: https://fapemig.br/static/manual/manual-fapemig-2018_final.pdf
INTERNACIONAIS
European Union (EU)
Horizon 2020 Programme – Mono-Beneficiary – General Model Grant Agreement – (H2020 General MGA — Mono) – Version 3.0 – 20 July 2016 – 29.4 Information on EU funding — Obligation and right to use the EU emblem
Link: http://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/mga/gga/h2020-mga-gga-mono_en.pdf#page=72
The use of the EU emblem in the context of EU programmes – Guidelines for beneficiaries and other third parties – April 2012 – II. Application of text about acknowledgement of EU funding
Link: https://commission.europa.eu/system/files/2021-05/eu-emblem-rules_en.pdf
German Research Foundation (DFG)
Guidelines for the Use of Funds – International Research Grants with Guidelines for Final Reports – 13. Publication of Research Findings
Link: http://www.dfg.de/formulare/2_012e/2_012e.pdf
National Institutes of Health (NIH) – USA
NIH Grants Policy Statement – 8.2 Availability of Research Results: Publications, Intellectual Property Rights, and Sharing Research Resources
Link: http://grants.nih.gov/grants/policy/nihgps/HTML5/section_8/8.2_availability_of_research_results_publications__intellectual_property_rights__and_sharing_research_resources.htm
Communicating and Acknowledging Federal Funding
Link: https://grants.nih.gov/grants/acknow.htm
National Natural Science Foundation of China
Policies – Regulations – 4. Grant of Funds and Implementation – Article 28
Link: https://www.nsfc.gov.cn/english/site_1/policy/B3/2017/12-29/44.html
National Science Foundation (NSF)
Proposal and Award Policies and Procedures Guide, January 2016
Chapter VI: Other Post Award Requirements and Considerations – E. Publication / Distribution of Grant Materials – 4. Grantee Obligations
Link: http://www.nsf.gov/pubs/policydocs/pappguide/nsf16001/nsf16_1.pdf
Chapter VI – Grant Administration Highlights
Link: https://www.nsf.gov/pubs/gpg/nsf04_23/6.jsp
United States Department of Energy (DOE)
Acknowledgements of Federal Support
Link: http://science.energy.gov/funding-opportunities/acknowledgements/
Atualizada em: 19/09/2016