ABCD Informa: Julho 2026

Portaria simplifica fluxo do processo de pagamento de Taxas de Processamento de Artigos e estabelece critérios mais objetivos para pesquisadores

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) publicou uma portaria que altera a regulamentação do pagamento de Taxas de Processamento de Artigos (APC – Article Processing Charges) para publicações científicas em acesso aberto.

Em vigor há diversos acordos da Capes com publishers internacionais como Springer, Elsevier, entre outros. Saiba mais: https://www.abcd.usp.br/apoio-pesquisador/escrita-publicacao-cientifica/descontos-autores-usp/

As mudanças foram elaboradas com base na experiência acumulada desde a implementação da norma, nas dúvidas apresentadas pela comunidade acadêmica e na necessidade de aperfeiçoar os fluxos operacionais de elegibilidade, autorização e acompanhamento dos pagamentos feitos pela Fundação.

A atualização busca tornar os procedimentos mais claros e previsíveis, alinhando-os às rotinas da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE) e da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (CGPIC).

A Portaria nº 224, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, atualiza as regras fixadas anteriormente pela Portaria nº 120, de 26 de abril de 2024.

Um dos destaques refere-se ao Artigo 2º VI – retenção, pelos autores, da titularidade dos direitos autorais sobre suas obras, assegurado o direito de depósito em Repositórios Digitais e a disponibilização imediata em Acesso Aberto, em condições que permitam o livre acesso e a ampla reutilização do conhecimento produzido.” (NR)

Outro destaque refere-se ao Artigo 3º inciso I – garantir que a produção científica e tecnológica brasileira esteja disponível em acesso aberto, de forma permanente, livre e sob a licença Creative Commons Atribuição – CC BY, ampliando sua circulação, utilização e visibilidade.

De acordo com a CAPES, a nova redação também inclui critérios mais objetivos sobre a situação funcional e acadêmica dos autores na data de submissão dos manuscritos.

Além disso, o documento reforça as exigências relacionadas à integridade científica, à transparência editorial e à correta identificação do financiamento da CAPES/MEC nas publicações.

Foram aprimorados os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e apuração de irregularidades, fortalecendo a governança e a segurança jurídica no pagamento dessas taxas.

Conheça a página da CAPES que apresenta o quantitativo de APCs pagos pela Fundação até o momento.

== REFERÊNCIA ==

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) informa a disponibilização da ferramenta LeapSpace, desenvolvida pela Elsevier, como parte do conjunto de soluções voltadas ao apoio à pesquisa científica. A plataforma utiliza recursos de inteligência artificial para auxiliar pesquisadores na busca, análise e organização de informações acadêmicas.

O LeapSpace é estruturado sobre uma base de conteúdos científicos revisados por pares, permitindo o acesso a um amplo conjunto de artigos, livros e dados de pesquisa. A solução integra informações provenientes de diferentes editoras e bases referenciais, contribuindo para a identificação de evidências e o aprofundamento de estudos em diversas áreas do conhecimento.

A ferramenta permite acompanhar a origem das informações apresentadas, com indicação das fontes utilizadas e dos processos adotados na geração das respostas. Esse recurso favorece a transparência e possibilita a verificação das evidências, aspecto relevante para a produção científica.

Desenvolvido com a participação da comunidade científica, o LeapSpace – https://www.sciencedirect.com/leapspace – combina tecnologias de inteligência artificial com dados estruturados e conteúdos validados, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas e otimizar o tempo dedicado à análise de informações.

A solução adota ainda diretrizes de segurança e privacidade de dados, mantendo as informações em ambiente protegido e com uso controlado de modelos de linguagem.

A disponibilização de ferramentas dessa natureza reforça as iniciativas voltadas ao fortalecimento do ambiente de pesquisa no país e à ampliação do acesso aos conteúdos científicos qualificados por meio do Portal de Periódicos da CAPES, onde é necessário realizar a busca por leapspace .

O que é o LeapSpace

O LeapSpace é uma plataforma digital de apoio à pesquisa científica que utiliza inteligência artificial para facilitar a busca e a análise de informações acadêmicas. Desenvolvida pela Elsevier, a ferramenta reúne conteúdos revisados por pares e integra bases de dados científicas, permitindo ao usuário acessar evidências confiáveis em um único ambiente.

Entre os recursos disponíveis, destacam-se a apresentação de referências associadas às respostas, o rastreamento das fontes utilizadas e a possibilidade de verificação das informações, contribuindo para maior transparência no processo de pesquisa.

A plataforma é voltada a pesquisadores, docentes e estudantes, com foco no apoio à produção científica e na organização de estudos a partir de dados estruturados e validados.

Saiba mais: https://www.elsevier.com/pt-br/products/leapspace

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)