A concessão de isenção ou aplicação de descontos para autores para o pagamento de taxas de publicação de artigos tem sido uma prática cada vez mais frequente e adotada por grandes editoras científicas.
A cobrança de taxa de processamento de artigos (Article Processing Charges – APCs), também conhecida como taxa de publicação, está envolvida na disponibilização de um trabalho científico em acesso aberto (Open Access), seja em um periódico totalmente em acesso aberto ou em um periódico híbrido, ou seja, que é publicado a partir do pagamento de assinatura mas que aceita também publicar artigos em acesso aberto mediante pagamento de APC. Esta taxa pode ser paga pelo autor, pela instituição do autor ou pelo financiador da pesquisa e visa cobrir os custos de publicação e sustentar economicamente um periódico.
A CAPES e os Acordos Transformativos
A CAPES então assumiu a liderança no Brasil, em colaboração com outras entidades vinculadas à ciência e à pesquisa, do movimento para que os pesquisadores brasileiros pudessem publicar seus resultados de pesquisa em publicações de editoras reconhecidas e qualificadas a preços compatíveis com a realidade socioeconômica do País.
Assim, a CAPES passou a adotar ações para promover a publicação científica em acesso aberto por meio da assinatura de Acordos Transformativos, que correspondem a acordos de Leitura e Publicação de artigos.
Os Acordos Transformativos são assim denominados por combinarem a contratação de assinaturas de periódicos com isenções no pagamento de taxas de publicação de artigos (APCs). Esse direcionamento está sendo construído aos poucos. Confira a matéria original da CAPES.
== Acordos CAPES vigentes ==
A CAPES e a editora Elsevier assinaram um acordo de Leitura e Publicação de artigos (Read and Publish Agreements – sigla em inglês), por meio do Portal de Periódicos. O contrato já está em vigor e contempla 434 instituições brasileiras elegíveis, que poderão submeter artigos para publicação em 1.619 periódicos híbridos da Freedom Collection. Saiba mais
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A CAPES firmou acordo de Leitura e Publicação de artigos (Read and Publish Agreements – sigla em inglês) com a editora ACM (Association for Computing Machinery). O contrato já está em vigor de 1 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2028. O pesquisador já pode entrar direto na página do periódico de interesse para submeter o artigo. O contrato abrange tanto periódicos no modelo híbrido quanto no dourado (Fully Open Access). O acordo contempla 207 instituições e 73 títulos cobertos para pagamento da APC. Confira os 73 títulos de periódicos elegíveis. Saiba mais.
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O acordo entre a CAPES e a Springer Nature está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2026. O acordo de três anos democratiza o acesso para todos os pesquisadores afiliados à CAPES, com a expectativa de disponibilizar uma média de 6.000 artigos por ano em Acesso Aberto (AA), permitindo que pesquisadores de mais de 400 instituições leiam e publiquem no portfólio de 1.738 títulos que são híbridos e aptos para receber publicação em acesso aberto. Saiba mais
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A CAPES e a Royal Society Publishing (RSP) assinaram um novo contrato via Portal de Periódicos. Usuários de 260 instituições terão acesso para leitura e publicação em dez periódicos da academia científica mais antiga com existência contínua: a RSP está ativa, de forma ininterrupta, desde novembro de 1660. Não são todos os periódicos publicados pela RSP que estão incluídos neste Acordo. Saiba mais
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A CAPES firmou contrato com a editora Wiley, que permitirá a estudantes, professores e pesquisadores de 434 instituições que integram o Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES, consultar mais de mil revistas científicas.
A Wiley e a CAPES têm um acordo que permite que autores elegíveis publiquem em acesso aberto em 1.296 Periódicos Wiley Híbridos, sem custo de taxa de publicação de artigos (APC). O custo de publicação é coberto pelos termos do contrato. Saiba mais
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Desde novembro de 2024, a CAPES e o Institute of Electrical and Electronic Engineers Incorporated (IEEE) assinaram contrato para o pagamento da Taxa de Processamento de Artigo (APC, sigla em inglês) nas publicações da editora norte-americana.
A iniciativa faz parte dos Acordos Transformativos assinados pela Fundação com o objetivo de democratizar o acesso aos periódicos e à produção científica de alto nível. Entre os títulos da editora disponíveis para submissão, destaca-se o IEEE Access, periódico com 100% de seu conteúdo aberto e de relevante interesse por parte dos pesquisadores brasileiros para publicação dos resultados de suas pesquisas. Saiba mais
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Pesquisadores brasileiros têm a possibilidade de publicar seus artigos nos periódicos da American Chemical Society (ACS), em acesso aberto e sem qualquer custo, após a devida aprovação do processo de revisão por pares. O acordo entre a CAPES e a ACS amplia ainda mais o número de instituições que terão acesso aos conteúdos da editora no Brasil.
A ação visa acelerar a pesquisa, não apenas por fornecer acesso aos periódicos relevantes na área de Química e áreas correlatas, mas também por possibilitar que os autores brasileiros possam expandir a visibilidade de suas pesquisas por meio da publicação em acesso aberto. Saiba mais
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Diretrizes para Autores: requisitos da CAPES
A CAPES ressalta que, para garantir a conformidade com as diretrizes, os autores devem atender aos seguintes requisitos:
Ter vínculo ativo com as instituições participantes do PADICT;
Possuir identificador ORCID cadastrado no sistema meusdados.capes.gov.br;
Submeter o artigo utilizando um e-mail institucional;
Selecionar, obrigatoriamente, a licença Creative Commons CC-BY no ato da submissão, conforme estabelecido pela Portaria nº 120, e suas alterações.
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Com esses novos acordos, a CAPES reafirma seu papel estratégico na promoção do acesso aberto, na valorização da produção científica nacional e na democratização do acesso ao conhecimento. A iniciativa fortalece a presença do Brasil no cenário global da comunicação científica e contribui para uma ciência mais acessível, colaborativa e transformadora.
O esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos para obtenção de isenção no pagamento de Taxas de Publicação de Artigos pelos Autores e o atendimento a dúvidas sobre os termos e condições dos Acordos Transformativos assinados estão sendo realizado pela equipe do Portal de Periódicos da Capes por meio de dois Canais:
– Consulte: Perguntas frequentes sobre Taxas de Processamento de Artigo no âmbito do PADICT
– Contato para esclarecimentos pelo link Fale Conosco da CAPES