Você sabe o que escreve, mas conhece seus direitos?

Você possui o que você cria. Como autor de uma obra, você é automaticamente o detentor dos direitos autorais. O registro de direitos autorais não é necessário.

Você retém seus direitos autorais, a menos que transfira os direitos autorais em um contrato assinado com alguma Editora de Periódicos.

O detentor dos direitos autorais controla o trabalho.

A transferência de direitos autorais não precisa ser “tudo ou nada”.

Conceder seus direitos autorais a um editor pode impedir o uso futuro de seu trabalho.

Conheça os Direitos autorais e o Adendo da Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition (SPARC)

Saiba mais consultando os Guias de uso do Adendo SPARC para autores:

Link: https://guides.lib.ua.edu/c.php?g=710604&p=9134198 – Um guia e adendo da SPARC para autores.

Link: https://guides.library.cornell.edu/copyright– Um guia da Cornell University.

 

O Adendo SPARC do Autor é um instrumento legal que você pode usar para modificar seus acordos de transferência de direitos autorais com editores de periódicos de acesso não aberto. Ele permite que você selecione quais direitos individuais do pacote de direitos autorais você deseja manter, como:

  • Distribuir exemplares no curso de ensino e pesquisa,
  • Publicar o artigo em um site pessoal ou institucional, ou
  • Criar obras derivadas.

 

O Adendo do Autor SPARC pode ser baixado ou preenchido online.

Veja o Adendo do Autor SPARC dos EUA

Baixe o Adendo do Autor SPARC dos EUA (PDF)

 

Outros recursos de direitos do autor

Uma introdução aos recursos de direitos autorais para autores: orientação prática ao enviar artigos de periódicos (em inglês).

 

Políticas do Editor (Publisher)

As principais editoras têm políticas padrão de direitos autorais e arquivamento. Caso sua editora não esteja incluída na lista abaixo, você pode pesquisar no SHERPA/RoMEO  por revista ou editora, ou consultar o site da revista.

 

O que é um Acordo Transformativo? 

Um acordo transformativo é um contrato que tenta transferir o pagamento de uma biblioteca (ou grupo de bibliotecas) para uma editora. Em suma, os acordos transformadores representam uma mudança do pagamento para leitura (custo de assinatura) para o pagamento para publicação (taxa de processamento de artigos). Em alguns casos, os acordos transformadores são uma forma de os editores fazerem a transição das suas revistas tradicionais por assinatura para acesso totalmente aberto.

Os princípios dos acordos transformativos geralmente incluem itens relacionados à propriedade dos direitos autorais e à transparência:

  • Os direitos autorais  tendem a ser retidos pelo autor e não são transferidos para o editor. Muitas vezes, o editor exigirá que o(s) autor(es) aplique(m) uma  licença Creative Commons  ao artigo publicado.
  • A transparência é uma característica de um acordo transformador e tais acordos são normalmente disponibilizados ao público.

 

Os acordos transformativos são geralmente descritos como “Ler e Publicar” ou “Publicar e Ler”

Um  contrato de leitura e publicação é quando um editor recebe o pagamento pela leitura e o pagamento pela publicação agrupados no mesmo contrato. Este pacote traz o pagamento pela publicação para um acordo contratual, em vez de ser abordado por meio de cada autor individual que opta por publicar em acesso aberto. Esses acordos redirecionam fundos anteriormente gastos com custos de assinatura para custos de publicação.

Um  contrato de publicação e leitura é um contrato no qual o editor recebe pagamento apenas pela publicação e a leitura é incluída sem custo adicional.

Para ambos os acordos, o objetivo das bibliotecas é reduzir o custo de acesso ao conteúdo dos periódicos ou, pelo menos, manter o custo do contrato neutro em relação ao custo tradicional de assinatura. O acesso aberto também é um objetivo fundamental para a negociação de acordos transformativos. Porém, pode haver acréscimo de valores embutidos nos contratos e, dessa forma, muitas vezes os custos são mais elevados.

Taxas de processamento de artigos (APCs)

As Taxas de Processamento de Artigos (Article Processing Charges – APCs) são cobradas dos autores de artigos científicos durante o processo de publicação. As APCs são usadas por periódicos de acesso aberto em vez de taxas de assinatura que bibliotecas e leitores tradicionalmente pagam para ter acesso a artigos de pesquisa. As APCs transferem o ônus dos custos de produção de periódicos (edição, revisão por pares, hospedagem, arquivamento, preservação) dos leitores para os autores. Pagar um APC resulta em um artigo que está disponível para qualquer pessoa com conexão à Internet. A cobrança de APCs é um modelo que os editores corporativos, sem fins lucrativos, sociais, acadêmicos e outros usam para atender às suas necessidades de renda e pagamento dos custos de serviços de publicação. Entretanto, nem sempre o cálculo desses custos está explicado. Na maioria dos casos, os APCs são mais caros quando se publica em revistas com maior Fator de Impacto.

Fator de impacto do periódico

  • Às vezes, órgãos universitários e agências de fomento usam Fatores de Impacto de Periódicos (Journal Impact Factor – JIF) como forma de avaliar a qualidade dos artigos. Esta não é a forma como Eugene Garfield pretendia que os JIFs fossem usados. Eles são uma medida de quão bem citado um periódico é, não uma medida da qualidade dos artigos desse periódico.
  • Aqui está um recurso para aprender mais sobre JIFs: A história e o significado do Journal Impact Factor, de Eugene Garfield, Journal of the American Medical Association

 

Leitura Adicional: Plano S

Este texto é uma tradução livre da matéria apresentada no website da University of Alabama Libraries, 2023.